O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. A votação foi unânime, com 75 senadores a favor e apenas um contra, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
A nova proposta altera a jornada semanal, que será de cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial. A carga horária máxima, atualmente em 44 horas, será reduzida gradativamente: para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação da emenda e, um ano depois, para 40 horas semanais.
O único voto contrário à proposta foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Durante a primeira votação, os senadores Sergio Moro (PL-PR), Marcio Bittar (PL-AC), Rogério Marinho (PL-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI) não compareceram. No segundo turno, Ciro votou a favor, enquanto Dr. Hiran (PP-RR), que havia apoiado na primeira votação, não participou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não registrou voto por estar na presidência da Casa. O apoio à PEC incluiu nomes como o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que inicialmente criticou a proposta, mas anunciou seu voto favorável nas duas votações.
Alcolumbre justificou a ausência de Dr. Hiran, afirmando que o senador havia acabado de embarcar em um voo. A aprovação da PEC é vista como um avanço nas condições de trabalho no país.
Confira a lista dos senadores que votaram a favor e contra a proposta em cada turno:
Primeiro turno da PEC que prevê o fim da escala 6×1
Votaram a favor:
- Marcos do Val (AVANTE-ES)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Renan Filho (MDB-AL)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Weverton (PDT-MA)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Efraim Filho (PL-PB)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Giordano (PODE-SP)
- Styvenson Valentim (PODE-RN)
- Zequinha Marinho (PODE-PA)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Renzo Braz (PP-MG)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Leany Lemos (PSB-DF)
- Soraya Thronicke (PSB-MS)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Fernando Dueire (PSD-PE)
- Irajá (PSD-TO)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Dra. Eudócia (PSDB-AL)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Sargento Reginauro (PSDB-CE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Camilo Santana (PT-CE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
- Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA)
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
- Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR)
- Romário (S/Partido-RJ)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Votou contra:
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Não compareceram:
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Sergio Moro (PL-PR)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
Segundo turno da PEC que prevê o fim da escala 6×1
Votaram a favor:
- Marcos do Val (AVANTE-ES)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Renan Filho (MDB-AL)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Weverton (PDT-MA)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Efraim Filho (PL-PB)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Giordano (PODE-SP)
- Styvenson Valentim (PODE-RN)
- Zequinha Marinho (PODE-PA)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Renzo Braz (PP-MG)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Leany Lemos (PSB-DF)
- Soraya Thronicke (PSB-MS)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Fernando Dueire (PSD-PE)
- Irajá (PSD-TO)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Dra. Eudócia (PSDB-AL)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Sargento Reginauro (PSDB-CE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Camilo Santana (PT-CE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
- Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA)
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
- Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR)
- Romário (S/Partido-RJ)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Votou contra:
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Não compareceram:
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Sergio Moro (PL-PR)
- Dr. Hiran (PP-RR)
