Uma criança de quase 2 anos foi submetida à eutanásia na Holanda, tornando-se o primeiro caso registrado sob a nova legislação que permite a morte assistida em menores de 12 anos com condições médicas terminais. O procedimento ocorreu no final de 2025, após a alteração na lei em 2024, que ampliou o limite de idade para a prática.
A ministra da Saúde da Holanda, Sophie Hermans, havia anunciado em junho deste ano que um caso de eutanásia infantil havia ocorrido, mas o relatório mais recente, divulgado pela revista People, revelou que a criança tinha “quase 24 meses” na data da morte. O governo informou que a menina nasceu prematuramente, com apenas 26 semanas de gestação, o que resultou em paralisia cerebral e múltiplas complicações médicas, incluindo deficiência visual e infecções que levaram a um quadro de sepse aos quatro meses de vida.
Aos oito meses, a criança foi diagnosticada com a síndrome de espasmos infantis, conhecida como Síndrome de West, que provocou convulsões, distúrbios do sono, dificuldades respiratórias e problemas de deglutição. Um relatório do comitê responsável pela análise de casos de eutanásia destacou que, ao longo de sua vida, não houve desenvolvimento ou melhora nas condições da criança, e que todos os aspectos de seu ser foram gravemente afetados.
Os pais, após conversarem sobre o prognóstico e as opções de tratamento com médicos, solicitaram a eutanásia, convencidos de que a criança sofria de forma insuportável e sem perspectivas de recuperação. O médico responsável pela decisão foi avaliado pelo comitê, que concluiu que ele agiu com o devido cuidado, buscando opiniões de outros profissionais antes de tomar a decisão final.
O Ministério Público holandês decidiu não processar o médico, que se disse aliviado por não enfrentar julgamento. Em uma entrevista ao programa “Nieuwsuuer”, ele expressou a esperança de que sua experiência ajudasse outros pais a se sentirem mais à vontade para discutir a opção de eutanásia com os profissionais de saúde.
A Holanda foi pioneira na legalização da eutanásia para pessoas com doenças incuráveis em 2002. Com a mudança recente na legislação, crianças recém-nascidas e menores de 12 anos agora podem também optar por essa prática, desde que o sofrimento seja considerado insuportável e sem chance de recuperação.
