O Ministério Público do Ceará (MPCE) requisitou o arquivamento da investigação em torno da morte de Isabelle Caracristi, descartando as acusações de feminicídio e indução ao suicídio. O pedido foi formalizado na quarta-feira, 14 de setembro, e defende que não há fundamento para uma denúncia criminal neste momento, corroborando a conclusão do inquérito policial que não indiciou João Munhoz Neto, namorado da jovem, por tais crimes.
A investigação foi finalizada em 30 de setembro, com a realização de 17 laudos periciais. A Polícia Civil concluiu que o falecimento de Isabelle, de 22 anos, foi resultado de uma precipitação voluntária. João foi indiciado apenas por violência psicológica e fraude processual, devido a tentativas de obstrução da Justiça, e não por indução ao suicídio.
Em documentos acessados pelo portal g1, o MPCE destacou que não foram encontrados elementos probatórios que indicassem a intenção de matar por parte do namorado. “A rigor, os fatos narrados não constituem crimes dolosos contra a vida”, afirmou o Ministério Público, que também ressaltou a ausência de provas que demonstrassem que João teria agido deliberadamente para induzir Isabelle ao suicídio.
A solicitação do MPCE será analisada pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Caso seja aceita, isso não implicará no arquivamento dos demais crimes pelos quais João já foi indiciado, como violência doméstica e fraude processual. O MPCE deve avaliar o inquérito policial e, se concordar com a conclusão da Polícia Civil, poderá denunciá-lo por esses delitos, tornando-o réu se a Justiça aceitar a denúncia.
A defesa de João, representada pelos advogados Lígia Peixe e Ravi Ramier, negou qualquer tentativa de obstruir a investigação, afirmando que ele disponibilizou seu telefone para perícia. Eles consideram a denúncia por violência psicológica um “completo absurdo”, argumentando que o relacionamento durou apenas cerca de 30 dias e que não seria possível gerar os problemas alegados.
O jornal Diário do Nordeste relatou que a manifestação do MP também destaca que a investigação continuará no âmbito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, reconhecendo a vulnerabilidade da vítima devido a um relacionamento potencialmente abusivo, além de questões emocionais e financeiras. “Ocorre que, a rigor, os fatos narrados não constituem crimes dolosos contra a vida”, reiterou o MP.
As advogadas da família Caracristi, Adriana Alves e Patrícia Viana, ressaltaram que a manifestação do Ministério Público reafirma a prática de violência psicológica e fraude processual, crimes que serão investigados na esfera especializada. “A investigação prosseguirá firmemente perante a Justiça especializada para a apuração do crime de violência psicológica contra a mulher e fraude processual”, afirmaram.
Relembre o caso:
Isabelle foi encontrada sem vida no pátio do condomínio onde morava com João, no bairro Aldeota, em Fortaleza, na noite de 13 de setembro. Para a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), a morte foi caracterizada como uma precipitação voluntária. A mãe de Isabelle, Isorlanda Caracristi, denunciou nas redes sociais que a relação da filha era marcada por abusos psicológicos.
João foi preso em 22 de setembro sob suspeita de violência psicológica e indução ao suicídio, permanecendo detido por cerca de 10 dias antes de ser solto em 1º de outubro. A 5ª Vara do Júri de Fortaleza estabeleceu medidas cautelares, como o distanciamento dos familiares da vítima, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de deixar a comarca.
