A Justiça de Goiás decidiu que João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola devem indenizar vítimas de abusos sexuais ocorridos durante atendimentos na entidade, localizada em Abadiânia. A sentença foi proferida pelo juiz André Luiz Ligório e divulgada nesta terça-feira, 6 de outubro.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve a condenação, que estipula o pagamento de indenizações por danos morais e materiais às vítimas que conseguirem comprovar os abusos. A quantia individual a ser paga será determinada posteriormente, com base em documentos e provas que comprovem os episódios e os prejuízos decorrentes.
O juiz destacou que, para a liquidação das indenizações, as vítimas deverão apresentar evidências que demonstrem a ocorrência do abuso, a condição de vítima, a relação causal com as atividades do centro espírita e a extensão dos danos.
Além das indenizações individuais, João de Deus e a entidade foram condenados ao pagamento total de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. O destino desse valor será definido em uma fase posterior do processo, com foco em iniciativas que beneficiem o município de Abadiânia e projetos de prevenção à violência sexual contra mulheres.
A tutela cautelar solicitada pelo MPGO foi mantida, garantindo a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, registrada em Anápolis.
Acusações e histórico de abusos
João de Deus enfrenta diversas acusações de crimes sexuais, incluindo estupro e violação sexual. As denúncias envolvem 67 vítimas identificadas, com 121 relatos adicionais que não resultaram em responsabilização criminal devido à prescrição dos casos. Outros 44 possíveis novos relatos foram também encaminhados à Promotoria de Justiça de Abadiânia.
Os abusos relatados ocorreram entre 1986 e 2017, e muitos casos não puderam ser levados à Justiça devido ao tempo decorrido. Apesar disso, os relatos são considerados testemunhais e ilustram o padrão de comportamento do médium.
Histórico de prisão
João de Deus foi preso em dezembro de 2018 após uma força-tarefa do MPGO iniciar investigações sobre as denúncias. Em agosto de 2021, ele foi novamente preso em Anápolis, acusado de estupro de vulnerável envolvendo oito mulheres. A prisão foi determinada pelo promotor Luciano Miranda Meireles.
Antes disso, em março de 2020, ele havia sido autorizado a cumprir prisão domiciliar devido a pertencer ao grupo de risco para complicações da Covid-19. Desde então, estava sob monitoramento eletrônico e proibido de frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola.
