A ex-vereadora Verônica Costa, conhecida como Mãe Loira do Funk, apresentou um pedido de revisão criminal no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (25). A solicitação foi protocolada pela nova advogada, Maíra Fernandes, após a condenação da ex-política por tortura contra seu ex-marido, Márcio Costa, que resultou em uma pena de 10 anos e 8 meses de prisão.
No pedido de revisão, a defesa de Verônica destaca um boletim de ocorrência registrado em 2010, onde ela relatou episódios de violência por parte de Márcio, incluindo agressões físicas e psicológicas, além de ameaças com arma de fogo. Um dos casos mencionados envolve uma suposta “roleta-russa”, onde a arma foi apontada para a cabeça da ex-vereadora.
Verônica buscou medidas protetivas na época, que foram negadas, e meses depois sofreu mais agressões do ex-marido. A defesa argumenta que a reação de amigos e familiares de Verônica, que resultou no sequestro e tortura de Márcio, deve ser analisada dentro do contexto de violência e falta de proteção que ela enfrentava.
A advogada Maíra Fernandes enfatiza a importância de considerar a evolução das leis de proteção às mulheres ao analisar o histórico do caso. “É muito diferente olhar para uma mulher que procurou a polícia em 2010 com os instrumentos de proteção que temos em 2026”, afirmou a advogada, ressaltando que a condenação desconsiderou a situação de vulnerabilidade que Verônica estava vivendo na época.
A condenação de Verônica Costa ocorreu em 2019, mas em 2023, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou sua pena após um recurso do Ministério Público. A prisão foi determinada após o processo ter transitado em julgado, o que significa que não havia mais possibilidade de apelação.
A juíza Daniele Lima Pires Barbosa, da 16ª Vara Criminal, emitiu o mandado de prisão após a ex-vereadora não ser encontrada na tentativa de cumprimento do mandado em sua residência na Barra da Tijuca, sendo posteriormente localizada em Petrópolis.
Além da pena de Verônica, outros quatro familiares dela também foram condenados e tiveram suas penas aumentadas. O caso de tortura envolvendo Márcio Costa veio à tona em 2011 quando ele denunciou as agressões e as torturas que sofreu, que incluíram ser amarrado e ameaçado com gasolina.
O desdobramento deste caso continua a ser acompanhado de perto, com a defesa de Verônica buscando reverter a condenação e trazer à tona o histórico de violência que a levou a agir como agiu.
