O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu uma decisão anterior que proibia o uso de imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em materiais de campanha. A nova deliberação ocorreu na última quinta-feira (24/09), quando o plenário da corte se reuniu e decidiu, por 4 votos a 2, permitir a utilização das imagens.
A ação que originou a decisão estava relacionada ao deputado estadual Lucas Bove (PL), candidato à reeleição em São Paulo, que havia utilizado fotos de Bolsonaro em seus materiais impressos. A proibição inicial havia sido estabelecida pela ministra Estela Aranha, que se baseou em uma determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que restringiu a presença de Bolsonaro em “manifestos político-eleitorais” devido à perda de seus direitos políticos.
No julgamento, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, juntamente com os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva, manifestaram-se contrários à decisão da ministra Estela Aranha, enquanto os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha mantiveram a posição anterior. Vale destacar que a composição do TSE é de sete ministros, mas atualmente há uma vaga em aberto devido à saída de Antonio Carlos Ferreira, que ocorreu na semana passada.
A decisão recente do TSE permite que o ex-presidente volte a ser associado a campanhas, levantando questões sobre a estratégia eleitoral dos candidatos que desejam utilizar sua imagem.
