O secretário da Segurança Pública do Tocantins, Luciano Barbosa de Sousa Cruz, confirmou na sexta-feira (23) que um laudo médico relacionado a uma denúncia de agressão contra o candidato ao governo do estado, Vicentinho Júnior, é autêntico. A confirmação surgiu em meio ao debate político, já que o caso remonta a 2009, mas voltou a ganhar destaque às vésperas do segundo turno das eleições estaduais.
Durante entrevista coletiva, o secretário esclareceu que a cópia do laudo que circula nas redes sociais contém as mesmas informações do documento original emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Palmas. “A cópia que circula nas redes sociais tem os mesmos dados do laudo de exame de corpo de delito original emitido pelo IML de Palmas”, declarou Barbosa.
É importante notar que a confirmação da autenticidade do laudo não implica na comprovação de autoria de uma possível agressão. Vicentinho Júnior, que é do PSDB, nega as acusações, e sua ex-esposa, Carina Leão Oliveira, também contestou publicamente informações sobre o caso.
Detalhes do laudo de 2009
O laudo em questão inclui um memorando datado de 3 de maio de 2009, que requisitou a realização de um exame de lesão corporal, seguido do laudo médico-pericial elaborado no dia seguinte. Os documentos foram emitidos por órgãos da Segurança Pública do Tocantins e relatam um incidente em que Carina afirmou ter sido agredida pelo então marido em um apartamento em Palmas, descrevendo tapas e um molho de chaves arremessado contra ela.
O exame médico identificou hematomas nas coxas e uma lesão na mão direita, com a conclusão do médico-legista indicando lesão corporal provocada por meio contundente. Contudo, esses registros não determinam a responsabilidade criminal por si só.
Ausência de inquérito policial
Luciano Barbosa também abordou a questão da investigação criminal, afirmando que, segundo as informações disponíveis, não houve a instauração de um inquérito policial. “Ao que consta, não houve instauração de inquérito policial. Portanto, provavelmente a vítima não deve ter representado contra o suposto autor”, comentou.
O secretário ressaltou que a falta de representação poderia ser uma das razões para a ausência de investigação, mas não confirmou se essa foi a causa. Ele também destacou que casos de violência doméstica estão sujeitos a regras de sigilo, limitando a divulgação de informações sobre procedimentos.
Investigação sobre vazamento
Além de confirmar a autenticidade do laudo, Luciano Barbosa anunciou que a Corregedoria-Geral da Segurança Pública foi acionada para investigar como o documento foi vazado nas redes sociais. “Já expedi determinação ao corregedor-geral da Segurança Pública para instaurar procedimento para apurar eventual vazamento do laudo no âmbito da SSP e responsabilizar o autor ou autores, caso se comprove autoria e materialidade”, concluiu.
