Nesta sexta-feira (25), o SBT cumpriu uma determinação judicial e exibiu, durante o “Programa do Ratinho”, o direito de resposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A manifestação foi motivada por comentários feitos pelo apresentador sobre a identidade de gênero da parlamentar, ocorridos em março deste ano, após sua eleição como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
A decisão que garantiu a exibição do direito de resposta foi proferida pela 2ª Vara Cível Central de São Paulo em junho. A Justiça determinou que o vídeo de Erika fosse transmitido no mesmo programa e horário em que as declarações de Ratinho foram feitas, com destaque equivalente. Caso o SBT não cumprisse a decisão, a emissora enfrentaria uma multa diária de R$ 50 mil.
Embora o SBT tenha recorrido da determinação, conseguindo suspender temporariamente a exibição em julho, em agosto, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a obrigatoriedade, e uma nova ordem foi dada em setembro para que a emissora cumprisse a medida antes do primeiro turno das eleições.
No vídeo de quase dois minutos, Erika Hilton iniciou sua fala reafirmando seu direito de resposta. “Esse é um direito de resposta que consegui na Justiça após o apresentador Ratinho ter me desrespeitado e me ofendido ao vivo na televisão por eu exercer o meu trabalho”, declarou. A deputada ressaltou sua identidade ao afirmar: “Sou Erika Hilton, uma mulher transexual, e assim como vocês, eu amo a televisão”, lembrando-se das influências que a programação do SBT teve em sua infância.
Erika então mencionou diretamente as declarações de Ratinho, que disse que ela “não é mulher”. A parlamentar enfatizou a gravidade da situação, afirmando: “Ratinho disse que eu não poderia exercer meu trabalho por ser quem eu sou. E negou, diante do país inteiro, que eu sou uma mulher.”
A deputada também abordou a questão da liberdade de expressão, afirmando que ela não é absoluta e que comentários que negam a identidade de uma pessoa promovem discriminação e alimentam a violência. “Assim como o racismo, a transfobia é crime no Brasil. Quando sofremos preconceito, essa é uma dor que dói na alma”, destacou.
Erika Hilton concluiu sua fala ressaltando que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo para pessoas trans e que discursos de ódio contribuem para essa violência. “Ninguém deve aceitar ser humilhada ou discriminada em silêncio. A televisão brasileira pode ser um espaço de respeito, dignidade, verdade”, finalizou, reafirmando que todas as pessoas merecem respeito e dignidade.
