O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou uma denúncia formal contra Ana Paula Schmitt, ex-comentarista da Jovem Pan, por injúria racial contra a jornalista Basília Rodrigues, do SBT News. O caso, que agora tramita na 7ª Vara Criminal de Brasília, é tratado como crime equiparado ao racismo, podendo resultar em uma pena de reclusão de dois a cinco anos, além de um pedido de indenização no valor mínimo de R$ 50 mil.
A polêmica que originou a denúncia ocorreu em 29 de novembro de 2023, durante uma edição do programa “Linha de Frente”, da Jovem Pan News. Em um debate sobre a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, Ana Paula insinuou que a contratação de Basília pela CNN Brasil teria ocorrido por políticas afirmativas, afirmando: “Acho que ela entrou por uma cota também”. No dia seguinte, a denunciada reforçou o ataque, postando uma foto da jornalista em seu perfil no X (antigo Twitter), insinuando que ela havia sido contratada através de uma cota.
Este não é o primeiro problema jurídico enfrentado por Ana Paula em relação a essas declarações. Recentemente, ela foi condenada na esfera cível, onde o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a obrigação de pagar R$ 8 mil por danos morais, valor estipulado pelo 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, que defende Basília Rodrigues, emitiu um comunicado destacando a gravidade da situação. “A Justiça já reconheceu, na esfera cível, o abuso da liberdade de expressão, e a denúncia do Ministério Público evidencia o uso de conteúdo discriminatório para desqualificar a trajetória profissional da jornalista. Racismo não é crítica, não é debate. Racismo é ilícito e deve ser punido”, afirmaram.
Basília Rodrigues é uma profissional respeitada, com quase duas décadas de carreira e prêmios nacionais, tendo passado por veículos como rádio CBN e CNN Brasil, e atualmente é uma das principais figuras do SBT News.
