O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a realização de um segundo turno nas eleições para o governo do estado. A decisão vem após a anulação dos votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que impediu que nenhum candidato alcançasse a maioria absoluta necessária para a vitória no primeiro turno.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, Paes argumentou com base na Constituição que, sem a maioria absoluta, o segundo turno é obrigatório. “Por causa deles [votos de Garotinho], ninguém alcançou a maioria absoluta. A decisão do eleitor do Rio no primeiro turno não foi por eleger qualquer candidato, foi por ter segundo turno”, afirmou Paes, referindo-se aos mais de 270 mil votos que foram anulados.
Na primeira volta, Eduardo Paes obteve 42,76% dos votos, enquanto Douglas Ruas (PL) recebeu 49,27%. Com a invalidação dos votos de Garotinho, Ruas acabou sendo declarado vencedor com 50,88% dos votos válidos, o que resultou na sua eleição em primeiro turno.
Paes justificou sua decisão de não contestar imediatamente o resultado anterior, alegando que o foco do país estava em escolher o presidente. Ele apoiou Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Ruas esteve alinhado com Flávio Bolsonaro (PL). O PSD já havia levado anteriormente o caso ao STF, mas a petição foi rejeitada pelo ministro Cristiano Zanin. Agora, o partido apresentou um novo pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que também está sob relatoria do ministro Zanin e deverá ser analisado nas próximas semanas.
Além disso, a decisão do STF poderá impactar o governo do estado do Rio de Janeiro, que atualmente é administrado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do RJ, Ricardo Couto, devido à renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL) e à prisão do então presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (UNIÃO). Caso o STF decida pela realização do segundo turno, a cadeira de governador poderá ficar “vaga” novamente, exigindo a nomeação de um novo governador interino ou a manutenção de Couto no cargo.
