A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em Copacabana no dia 31 de janeiro deste ano. A sentença foi proferida pelo juiz João Zacharias de Sá, que também determinou a manutenção da prisão preventiva dos réus e a indenização, no valor de 40 salários mínimos, que totaliza aproximadamente R$ 64,8 mil.
Os condenados são Bruno Felipe dos Santos Allegretti e Vitor Hugo Oliveira Simonin, ambos de 18 anos, e João Gabriel Xavier Bertho e Mattheus Verissimo Zoel Martins, de 19 anos. Além deles, um adolescente de 17 anos envolvido no crime foi internado por seis meses em uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), após determinação judicial em abril.
Durante o julgamento, os réus negaram a acusação de estupro, afirmando que a relação sexual foi consensual. No entanto, o juiz considerou que os relatos da vítima eram coerentes e corroborados por evidências, incluindo exames que identificaram lesões físicas. “Nos crimes sexuais, a palavra da vítima adquire extrema relevância, sobretudo quando firme, coerente e amparada pelos demais elementos de prova”, destacou o magistrado.
As defesas tentaram argumentar que a adolescente teria fabricado a denúncia por medo de gravações, mas o juiz rejeitou essa versão, afirmando que não havia provas que sustentassem essa alegação. “A vítima não suscitou qualquer receio de gravação dos atos sexuais”, declarou.
No depoimento, a adolescente relatou ter sofrido agressões físicas e ter sido impedida de deixar o apartamento onde o crime ocorreu. Ela afirmou que só havia concordado em manter relações sexuais com um dos homens, e que se opôs repetidamente às investidas dos demais. “A vítima dizia a todo momento que não queria e pedia que parassem”, descreveu o juiz na sentença.
Os exames realizados no Instituto Médico-Legal confirmaram as lesões na vítima, o que corroborou a acusação. O juiz ressaltou que não há uma reação padrão diante de violência sexual, e que cada situação é única. “Prosseguir no ato sexual depois da recusa, mediante violência ou grave ameaça, configura estupro”, concluiu.
Os quatro réus já estavam presos preventivamente, e Matheus Veríssimo e Vitor Hugo também foram alvo de novas acusações de estupro que surgiram após a repercussão do caso em Copacabana.
