A Justiça de Minas Gerais condenou o pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como pastor Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha a pagarem R$ 150 mil por danos morais coletivos. A decisão, proferida pela juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, foi motivada por declarações do pastor durante um culto em maio de 2024, onde ele comentou ter beijado a filha, então com 11 anos, na boca.
Além da penalização financeira, a sentença determina que o pastor realize um novo sermão sobre “Educação de Filhos”, abordando a importância do combate à violência contra mulheres e crianças. Esse novo sermão deve ser cumprido em até 30 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 5.000, limitada a R$ 100 mil. A Igreja Lagoinha também deverá publicar uma retratação em seu canal do YouTube e em suas redes sociais, mantendo o conteúdo acessível por pelo menos um ano. A divulgação ainda deve ocorrer em três veículos de imprensa escrita de alcance estadual, com a menção de que se trata de uma condenação judicial.
No culto, Lucinho compartilhou experiências sobre sua filha e fez comentários que foram interpretados como inapropriados. Ele afirmou: “Eu peguei minha filha um dia, dei beijo nela, falei que amava ela.” A declaração, que gerou polêmica e repercussão, foi gravada e amplamente divulgada nas redes sociais. O pastor também fez referências a um futuro namorado da filha, o que foi considerado pelo Ministério Público como uma objetificação do corpo feminino e uma naturalização de comportamentos invasivos.
A juíza concordou com a avaliação do Ministério Público, que argumentou que as declarações do pastor ultrapassaram os limites da intimidade familiar e da liberdade de expressão. A sentença ressaltou que as falas apresentavam conteúdo ilícito e podiam contribuir para a perpetuação de estereótipos prejudiciais.
Lucinho, em defesa, alegou que suas palavras foram mal interpretadas e que seu intuito era elevar a autoestima da filha. “Eu peço perdão se alguém se sentiu ofendido. O que eu quis dizer é que nós pais temos que amar, cuidar, beijar e abraçar nossos filhos”, comentou.
Emily Barreto Bichara, filha do pastor, também se pronunciou, afirmando que seu pai nunca teve comportamento inadequado com ela e que a situação foi distorcida. “Meu pai nunca me beijou de língua, nunca fez nada comigo. Ele sempre me ajudou e foi um exemplo de figura paterna”, declarou.
A Igreja Lagoinha tentou se isentar de responsabilidade, alegando que não tinha controle sobre as declarações feitas pelos pastores durante os cultos. No entanto, a juíza rejeitou essa argumentação, afirmando que a instituição, ao gravar e divulgar o sermão em seu canal oficial, contribuiu para amplificar a mensagem.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
