No próximo domingo, 4 de outubro, várias regiões do Brasil implementarão a chamada “lei seca eleitoral”, que restringe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o dia das eleições. Embora não seja uma regra nacional, ao menos 14 estados adotarão essa medida para garantir a ordem nas votações.
Os estados que terão a restrição total em seus territórios são: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará. Já em outros estados, como Bahia, Tocantins, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso e Goiás, a proibição será válida em algumas zonas eleitorais específicas.
No restante do país, não haverá restrições à venda, consumo ou distribuição de bebidas alcoólicas. Portanto, eleitores em estados que não adotarem a lei seca podem usufruir normalmente de bebidas no dia da votação.
O horário de proibição, a forma de restrição (se completa, com proibição de venda, distribuição e consumo, ou parcial, onde o consumo é permitido mas a venda não) e os locais exatos onde as normas serão aplicadas variam de estado para estado. Por isso, é recomendável que os cidadãos consultem o site da Justiça Eleitoral do seu estado antes de programar eventos sociais para o dia das eleições.
A “lei seca eleitoral” existe para “manter a ordem e a normalidade” nas eleições, já que o consumo de álcool pode estar associado a comportamentos violentos e tumultos.
