Nesta quinta-feira, 24, o humorista Marcius Melhem chegou ao fim de um processo judicial que o acusava de assédio sexual. Ele aceitou uma proposta de transação penal do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que envolve o pagamento a uma instituição social, sem a admissão de culpa.
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, a proposta inicial do MP previa que Melhem doasse três salários mínimos a uma entidade. No entanto, o humorista sugeriu aumentar o valor para cinco salários mínimos, totalizando R$ 8.105, que será destinado ao Retiro dos Artistas.
Com a homologação deste acordo, o processo contra Melhem foi encerrado. A transação penal é uma alternativa legal para infrações de menor potencial ofensivo e não implica em reconhecimento de culpa por parte do acusado.
Os advogados de Marcius Melhem, dos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados, emitiram uma nota à imprensa destacando a inocência do humorista. Segundo a nota, “hoje se encerra o processo criminal iniciado por falsas acusações de assédio sexual” e ressaltaram que o acordo foi aceito para encerrar um caso que durou seis anos e trouxe consequências graves para sua vida pessoal e profissional.
A defesa também enfatizou que Marcius sempre acreditou na Justiça e que, após o encerramento do processo, espera que os autos possam ser tornados públicos, conforme o desejo do humorista.
O caso contra Melhem começou quando a atriz Dani Calabresa denunciou episódios de assédio sexual ao setor de compliance da TV Globo. As acusações, que envolveram outros seis casos, acabaram prescrevendo, e apenas uma denúncia continuou em andamento até a homologação do acordo.
Agora, com o encerramento do processo, Melhem pretende recuperar sua tranquilidade e focar em sua família e projetos futuros.
