O advogado de Deolane Bezerra, Aury Lopes Jr., abordou a situação da influenciadora e advogada, presa desde 21 de maio, no contexto da Operação Vérnix. Em declaração feita nesta quinta-feira (20), ele comentou sobre a possibilidade de revisão da prisão preventiva, que deve ocorrer a cada 90 dias conforme o artigo 316 do Código de Processo Penal.
A revisão, conhecida como “nonagesimal”, é uma obrigação da Justiça que deve ser feita de ofício, ou seja, sem solicitação das partes. Lopes Jr. considera que este é um “bom momento” para solicitar a liberdade de Deolane, ressaltando que a revisão não garante a soltura automática, mas é uma oportunidade para que um juiz reanalise a necessidade da prisão.
“É um momento importante para revisar se a prisão é necessária, mas não há soltura imediata só porque se passaram os 90 dias”, explicou o advogado, lembrando que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a obrigatoriedade de soltura automática após esse período.
Aury Lopes Jr. reafirmou a legalidade da prisão de Deolane, argumentando que “ela deveria ser solta, sim. Aguardamos e torcemos pela liberdade de Deolane, porque é uma prisão ilegal, sem necessidade cautelar alguma”. Ele ainda destacou que até o momento não foi concedido um habeas corpus reconhecendo essa ilegalidade.
O advogado também mencionou que alternativas como prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica podem ser consideradas, afirmando: “Esperamos que faça. Se ele vai decidir assim ou não, vamos aguardar”. Deolane Bezerra enfrenta acusações de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro vinculado a uma facção criminosa em São Paulo.
