A carta golpista divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), na qual ele se apresenta como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”, levanta questões legais devido ao uso incorreto do brasão da República, que traz a palavra “Brazil” escrita com “Z”. O comentarista político Paulo Figueiredo, aliado de Flávio, atribuiu o erro à inteligência artificial ChatGPT, afirmando que a equipe achou o detalhe “muito engraçado” e decidiu publicar a imagem mesmo assim.
A primeira versão da carta foi divulgada no dia 28 de outubro, após a chegada de Bolsonaro aos Estados Unidos. O documento não apenas contestava o resultado das eleições presidenciais, mas também incluía um brasão com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”. Essa versão inicial foi modificada em uma segunda versão, onde o símbolo foi corrigido, e em uma terceira, Flávio deixou de se apresentar como “presidente eleito”, passando a se referir como “líder do Brasil”.
Figueiredo, que participou das articulações para a fuga de Flávio, explicou que Eduardo Bolsonaro foi o responsável pela inclusão do brasão nas primeiras versões da carta. “Como vocês devem imaginar, uma carta que expressa uma realidade tão complexa passa por várias versões, com a contribuição intelectual de mais de uma pessoa”, disse Figueiredo em sua conta no X.
O uso indevido do brasão da República pode configurar um crime, conforme previsto no Código Penal, que proíbe a alteração ou uso indevido de símbolos de órgãos da Administração Pública. Um grupo de advogados já protocolou uma notícia de fato junto à Polícia Federal (PF), solicitando a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles argumentam que a utilização do símbolo nacional poderia criar a falsa impressão de que a manifestação de Flávio era um ato oficial do Estado brasileiro.
Além disso, a carta gerou preocupações em Washington, onde diplomatas temiam que o conteúdo pudesse sugerir um reconhecimento por parte dos Estados Unidos de Flávio como presidente eleito, o que poderia comprometer as relações diplomáticas com o Brasil. Assessores do Departamento de Estado americano confirmaram que a declaração poderia ser interpretada como um sinal de acolhimento à autoproclamação de Flávio, o que não estava nos planos do governo Trump.
Apesar do erro na carta, a administração dos EUA autorizou a entrada de Flávio e de sua família no país, concedendo visto humanitário. No entanto, essa concessão não implica reconhecimento como presidente eleito, já que Trump, mesmo criticando o processo eleitoral brasileiro, tem elogiado o presidente Lula (PT).
