O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21 de outubro, negar dois habeas corpus solicitados pela defesa de Deolane Bezerra, mantendo assim sua prisão preventiva. A influenciadora é investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro e suposta participação em organização criminosa.
A defesa de Deolane argumentou que a prisão carecia de fundamentação concreta e que as investigações estavam excessivamente prolongadas. Além disso, solicitou a aplicação de medidas cautelares ou a concessão de prisão domiciliar, considerando que Deolane é mãe de uma criança menor de 12 anos. No entanto, o ministro Ribeiro Dantas, responsável pelas decisões, decidiu por manter a prisão preventiva.
No primeiro habeas corpus, a defesa contestou os fundamentos da prisão, alegando que as movimentações financeiras em questão eram honorários advocatícios. Os advogados pediram a revogação da prisão ou sua substituição por medidas cautelares, incluindo a prisão domiciliar devido à condição materna de Deolane.
O ministro Ribeiro Dantas, ao analisar o pedido, destacou que a investigação apresenta outros elementos além das movimentações financeiras contestadas. Ele também não encontrou ilegalidade que justificasse a liberação da influenciadora, desconsiderando as alegações de excesso de prazo e de investigação exploratória, já que essas questões não haviam sido previamente examinadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O segundo pedido de habeas corpus abordou as condições de encarceramento de Deolane. A defesa solicitou sua transferência para uma Sala de Estado-Maior, com base nas prerrogativas da advocacia, ou a concessão de prisão domiciliar, apresentando relatórios da OAB-SP que evidenciavam problemas nas instalações da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde Deolane está detida. Contudo, o ministro concluiu que os documentos não demonstravam ilegalidade que justificasse a transferência ou a prisão domiciliar, levando em conta também que Deolane está em um pavilhão especial e sua inscrição na OAB foi suspensa.
Ambos os habeas corpus foram negados pelo STJ, que entendeu não ser o instrumento processual adequado para as solicitações, e não houve motivo para conceder as medidas de ofício. É importante ressaltar que essas decisões não implicam uma condenação criminal de Deolane, cujas suspeitas seguem sob investigação judicial.
Relembrando o contexto, Deolane Bezerra foi presa em 21 de maio de 2023 durante a Operação Vérnix, que investiga a lavagem de dinheiro em benefício de uma organização criminosa supostamente ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A influenciadora, que também participou do reality show “A Fazenda”, nega as acusações e já havia tentado reverter sua prisão em outras ocasiões, sem sucesso.
