O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou, nesta terça-feira (13/10), uma decisão anterior e determinou que o pedido de habeas corpus dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, será submetido a um novo julgamento pela Sexta Turma da Corte. Ambos seguem presos preventivamente desde agosto de 2025, após serem condenados na Paraíba a penas superiores a oito anos de reclusão.
Os advogados de Hytalo e Euro, Felipe Cassimiro, Sean Kompier Abib e Fabian Calderaro, argumentam que a manutenção das prisões carece de fundamentos adequados e solicitam que seus clientes aguardem os desdobramentos do processo em liberdade. O ministro Schietti reconheceu que não havia impedimentos para que o pedido fosse analisado pelo colegiado, levando em consideração que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já havia examinado a continuidade das prisões preventivas.
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e quatro meses de reclusão, enquanto Euro recebeu uma pena de oito anos, dez meses e 20 dias. As condenações ocorreram em 20 de fevereiro de 2026, por crimes previstos no artigo 240, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em continuidade delitiva.
Apesar da reconsideração, o pedido liminar de liberdade ainda foi indeferido, e as prisões permanecem em vigor. O ministro Schietti também solicitou ao TJPB informações atualizadas sobre a apelação criminal e um recurso pendente relacionado à revisão das prisões, antes de prosseguir com a análise do caso.
Histórico das prisões
Hytalo Santos e Euro foram presos em 15 de agosto de 2025, em Carapicuíba, após deixarem a Paraíba devido à repercussão do caso. Desde então, eles permanecem no Presídio do Róger, em João Pessoa. O período de prisão inclui tanto a fase em que respondiam ao processo criminal quanto os meses após a condenação em primeira instância.
A condenação foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, que destacou a exploração da vulnerabilidade dos adolescentes envolvidos em produções de conteúdo consideradas inadequadas. A defesa recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva de Hytalo e Euro em fevereiro de 2026.
Investigações em andamento
Além da ação criminal que resultou nas condenações, Hytalo e Euro enfrentam outras investigações, incluindo acusações de tráfico de pessoas e exploração sexual no âmbito do Ministério Público do Trabalho. A condenação criminal, no entanto, ainda está sujeita a recursos, o que torna o futuro do caso incerto.
